“Sessão da Câmara de Balneário Gaivota: Projetos de Lei Impulsionam Mudanças em Água, Homenagens e Sustentabilidade”

setembro 5, 2023 gaivotaonline

A Câmara Municipal de Balneário Gaivota realizou uma sessão significativa, na qual foram aprovados diversos projetos de lei que moldarão o futuro de nossa comunidade. As decisões tomadas durante esta sessão refletem o compromisso dos vereadores com a justiça, a homenagem a cidadãos dedicados e o cuidado com o meio ambiente.

Projetos Aprovados:

Projeto de Lei 0197/2023: Proibição de Múltiplas Tarifas de Água em Imóveis com Único Hidrômetro
- Autor: Vereador Fernando Batista
- O Projeto de Lei 0197/2023 foi aprovado por unanimidade, reforçando o compromisso da Câmara com a justiça nas contas de água. Esta legislação proíbe a cobrança de múltiplas tarifas de água em imóveis com apenas um hidrômetro, garantindo a proteção dos direitos dos moradores.
Projeto de Lei 0204/2023: Instituição do “Dia Municipal dos Carroceiros”
- Autor: Vereador Jaison
- A sessão aprovou o Projeto de Lei 0204/2023, que estabelece o “Dia Municipal dos Carroceiros”. Essa iniciativa reconhece e homenageia o papel vital desempenhado pelos carroceiros em nossa cidade, celebrando suas contribuições.
Projeto de Lei 0205/2023: Criação de Ecopontos para Descarte de Resíduos por Carroceiros
- Autores: Vereadores Márcio, Ênio e Fernando
- O Projeto de Lei 0205/2023, proposto por um grupo de vereadores comprometidos com a sustentabilidade, foi aprovado por ampla maioria. Ele estabelece a criação de Ecopontos dedicados ao descarte responsável de resíduos por parte dos carroceiros, fortalecendo a conscientização ambiental e a gestão sustentável de resíduos em nosso município.

Os resultados desta sessão demonstram o comprometimento da Câmara Municipal de Balneário Gaivota com a justiça, a comunidade e o meio ambiente. As leis aprovadas na noite de ontem contribuirão para uma cidade mais equitativa, homenagearão aqueles que fazem a diferença em nossa comunidade e promoverão práticas mais sustentáveis em relação aos resíduos.

Agradecemos a todos os presentes por seu envolvimento e participação nesta importante sessão. Suas vozes e contribuições são fundamentais para o futuro de Balneário Gaivota.