Candidatos a Conselheiros Tutelares realizam capacitação e prova em Sombrio
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sombrio realizará neste domingo, a capacitação e a prova seletiva da escolha dos Conselheiros Tutelares.
O Conselheiro Tutelar é fundamental para a sociedade e para garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, seja à vida, saúde, lazer, liberdade ou convivência familiar.
Outras atribuições do Conselho Tutelar são determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como o atendimento a este público e a solicitação de serviços de diversas áreas como a saúde, educação e serviço social. Cabe ainda ao Conselho encaminhar ao Ministério Público e às autoridades judiciárias, casos de sua competência, como infrações contra os direitos das crianças e adolescentes.
A eleição dos novos Conselheiros Tutelares de Sombrio se dá através do voto, facultativo e secreto, dos eleitores aptos no município, de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
A eleição será no dia 1 de outubro e a duração do mandato é de quatro anos.
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