Balneário Gaivota reúne conselheiros tutelares de várias regiões do Estado e país até quinta-feira para debater novos rumos para os Conselhos Tutelares
Com o tema: A Importância da Efetivação da Intersetorialidade das Políticas Públicas para crianças e adolescentes na Garantia de Direitos, teve início noite desta terça-feira, 18 e se estende até quinta-feira, 20 de abril, o XVIII ENCONTRO ESTADUAL PARA ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- SGD. O evento que acontece no Sítio do Cássio, em Lagoa de Fora, conta com a presença confirmada de 13 renomados palestrantes e conselheiros de várias regiões de Santa Catarina e do país. Na solenidade de abertura, o Prefeito Kekinha deu as boas vindas em nome do Município de Balneário Gaivota, desejando que todos aproveitem o melhor da praia, gastronomia, a hospitalidade do povo. As demais autoridades que formam a Rede de Proteção à Criança e Adolescente se pronunciaram. O momento cultural foi proporcionado pelo grupo Açoriano Gaiva Açor, que brindou a todos com bailados da cultura açoriana. Logo após, ocorreu a Palestra Magna com o tema: O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA: A IMPORTÂNCIA DA INTERSETORIALIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Palestrante: Prof. Dr. André Viana Custódio- Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-Doutorado pela Universidade de Sevilha/Espanha. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da UNISC. Mesa com Participação dos CTEs Valdecir Rodrigues- Presidente da ACCT Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICEF/SIPIACTMestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes PPGD|UNESC Consultora em Políticas Públicas. Marcelo Nascimento -Professor Especialista em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros Tutelares – APCT, Membros do FCN ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ACCT–
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira: Dia 19 de abril :
– 8h- Mesa 1- INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO – A POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIAL Secretaria do Desenvolvimento Social- SDS: O Atendimento da Proteção Social Básica, Média Complexidade e Alta Complexidade na Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Palestrantes: Marcelo Nascimento – Professor Especialista em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros Tutelares – APCT, Membro do FCN Giovana Zandoná- Pedagoga, Especialista em Infância, Especialista em Currículo da Educação Infantil e Séries Iniciais, Mestranda, Vice-Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente- CEDCA/ SC -, Membro da Mesa Coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Crianças e Adolescentes FDCA/SC, Consultora de Políticas Públicas;
– 10h- Palestra 02 – ASPECTOS PROTETIVOS DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Palestrante: Rosely Steil Pedagoga Social e Especialista em Violências Infanto-juvenil -Servidora Pública da Assistência Social CRAS Tijucas, Representante SUL BRASILEIRA dos Direitos de Criança e Adolescentes, Conselheira do CEDCA/SC do FDCA/SC, e Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil;
-11h – Palestra 03 – ÍNDICES NACIONAL DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDIDAS PELOS CONSELHOS TUTELARES, E LEIS CORRELATAS- LEI MENINO BERNARDO Nº 13.010/2014, LEI HENRY BOREL Nº 14.344/2022 Palestrante: Marcelo Nascimento Professor Especialista em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros Tutelares – APCT, Membro do FCN;
– 12h – Almoço
– 13h30- Palestra 04 – CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA: A EMERGÊNCIA DE SUA SUBJETIVIDADE O Atendimento como Direito, Fluxos municipais de atendimento Intersetorial e Interinstitucional, Direitos Recorrentes, Resolução, Depoimento Especial- Lei N º 13431/2017 Palestrante: Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICEF – SIPIA CT Mestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e adolescentes PPGD/UNESC Consultora em Políticas Públicas. Mesa de Debate-14h50 às 15h30 Dr. Eliane Chaves Delegada, de Polícia de Araranguá S/C- O Papel do Órgão de Investigação Policial as CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Mediação: Gislaine Dutra da Rocha- Pedagoga e Coordenadora de Capacitação da ACCT e Conselheira do CEDCA-SC, e FDCA/SC Gilberto Rateke Jr. – Bacharel em Direito, Mestrando em Literatura, Conselheiro Tutelar de Florianópolis e Membro do Grupo de trabalho do CIJ;
– 15h30- Pausa até às 15h50-
– 15h50min – Palestra 05 – O PAPEL DO CMDCA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS PARA CRIANÇAS: Transversalidade das ações nos Fóruns Municipais e Estadual de Direitos da Criança e Adolescente de Santa Catarina para garantia da efetivação das políticas públicas de atendimento nas Organizações da Sociedade Civil /SC. Palestrantes: Giovana Zandoná- Pedagoga, Especialista em Infância, Especialista em Currículo da Educação Infantil e Séries Iniciais, Mestranda, Vice-Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente- CEDCA/ SC -, Membro da Mesa Coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Crianças e Adolescentes FDCA/SC, Consultora de Políticas Públicas Erasmo Marchi- Coordenador Estadual do Fórum DCA/SC; 17h30-
– Quinta-feira: Dia 20 de abril de 2023
– 8h- Palestra 06- O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL Os fluxos de atendimento a Criança e Adolescente, frente às situações de violações de direitos. Palestrante: Dr. Murilo José Digiácomo – Procurador de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto aos 3 Grupo de Procuradores Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduado em Direito pela universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
– 9h40- Palestra 07 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO 2023 PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES – a partir da Resolução N°231- CONANDA. Palestrante: Diego Alves- Coordenador- Geral de Fortalecimento de Garantia de Direitos Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
– 10:40h- Palestra 08 – A INTERFACE ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE-PSC Palestrantes: Dalmir Flanklin de 0liveira Junior Juiz de Direito da Vara de Família de Passo Fundo/RS, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Direito – Ênfase: Criança e Adolescente (2005), pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Diretos Fundamentais e Constitucionalização do Direito (2010), pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2016). Juiz Líder da Unidade Jurisdicional Piloto do Programa Justiça Restaurativa para o Século XXI.
– 12:00- Almoço
– 13:30- Palestra 09 – A TRANSVERSALIDADE E À INTEGRALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Palestrante: Carla R. Bressan Dr. Carla R Bressan- Assistente social e professora, Mestre em educação e doutora em Política Social, docente no departamento de Serviço Social – da UFSC e Coordenadora do núcleo de estudos da Criança e Adolescente e família (NECAD) 14h30-
– Palestra 10 – IMPACTOS EMOCIONAIS CAUSADOS PELAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS Palestrante: Vitória A. Cavagnoli Graduada no curso de Psicologia no Centro Universitário Barriga Verde-Unibave. Especialização em Terapia Familiar Sistêmica, no Instituto Expansão (Tubarão/SC). Experiência de estágio na área de processos institucionais, psicologia social e psicologia clínica. Experiência de atuação na rede pública de atendimento (Prefeitura) no âmbito clínico, social e escolar. Experiência de atuação no Consorcio Intermunicipal de Acolhimento da Criança e do Adolescente -CIACA, de Braço do Norte/SC. Experiência na atuação de Psicologia hospitalar, no Hospital Nossa Senhora da Conceição-Tubarão/SC. Atuação na Consultoria Consciência Ativa, realizando atendimentos no âmbito clinico (criança, adulto, casal e familiar). Serviços e Supervisões para novos psicólogos, Orientação Profissional, Atendimento Organizacional e Diagnósticos e Intervenções nos campos Jurídicos, Hospitalar e Social.
– 15:30- Pausa até as 15:50
– 15:50 – Palestra 11 – SIPIA -SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Utilização do Sistema Nacional de Registro de Dados de Informações e a interface com o registro nos territórios, visando a articulação à frente da efetivação para Políticas Públicas Municipais as Crianças e Adolescentes de Santa Catarina. Palestrante: Antônio Claudio Lima da Silva- Supervisor/Coordenador Técnico Nacional do SIPIA. Mesa- Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICE-SIPIA CTMestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e adolescentes PPGD/UNESC Consultora em Políticas Públicas. Valdecir Rodrigues- Presidente da ACCT. Fernanda Sarita Tribes- Conselheira Tutelar de Blumenau, Coordenadora da Regional AMVE
– 17:30 – ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO PELOS REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS POLÍTICAS INTERSETORIAIS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTIVERAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID 19- Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel- Prof. UNB/ENDICA/UNICEF/ SIPIA -CT Mestranda e pesquisadora em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes PPGD/UNESC Consultora em Políticas Públicas. Valdecir Rodrigues- Presidente da ACCT Gislaine Dutra da Rocha- Pedagoga e Coordenadora de Capacitação da ACCT e Conselheira do CEDCA-SC, e FDCA/SC
18h – ENCERRAMENTO
Fotos e textos:
Jorge Pimentel Assessoria de Imprensa JPSC-5247 FONTE: PMBG
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